MICHEL FOUCAULT:

SABER-PODER, MÉTODO E VERDADE

 

 

Esther Maria de Sá Castelo Branco[1]

 

”Nunca fui freudiano, nunca fui marxista

e nunca fui estruturalista”.

”Michel Foucault

 

 

1 Introdução

 

                   

Michel Foucault é considerado um dos filósofos contemporâneos mais instigantes e polêmicos. Trata de uma gama admirável de temas, tendo um valor que lhe é peculiar, o de "olhar" crítico sobre si mesmo, ao desenvolver um discurso coerente e consciente de sua flexibilidade e mobilidade.

O estudo que ora se projeta pretende focalizar os principais aspectos do pensamento desse teórico, entendidos como o saber-poder, a verdade e o método. Pretendemos salientar a contribuição de Foucault dentro da filosofia política, naquilo que há de mais inovador, ou, talvez, contestador. Foucault foi considerado um intelectual de caráter pessimista e politicamente passivo, sobretudo quando abandona o estilo da chamada “esquerda intelectual”, para inaugurar uma militância política de cunho "minimalista".

Maia[2] destaca a contribuição de Foucault no que concerne à sua concepção de teoria como estratégia de poder, entendendo que, para esse teórico,

 

[...] a teoria tem um caráter local, pragmático, que enfrenta e procura dar conta de áreas específicas, evitando a todo custo as perigosas e imprecisas totalizações; teoria que é caixa de ferramentas, estratégia de luta, apontando os focos e as estratégias de poder.

 

Continuando a enfatizar e destacar a contribuição de Foucault para a promoção do conhecimento na atualidade, Maia[3] aponta para o argumento construído por Foucault no que tange ao poder:

 

Existe atualmente um grande desconhecido: quem exerce o poder? Onde o exerce?... Além disso, seria necessário saber até onde se exerce o poder? Através de que revezamentos e até de que instâncias, freqüentemente ínfimas, de controle e de vigilância, de proibições e coerções. Onde há poder ele se exerce. Ninguém é, propriamente falando, seu titular...

           

Nota-se, entretanto, um brusco corte epistemológico no pensamento de Foucault que leva alguns críticos a caracterizá-lo como um filósofo da pós-modernidade. Rouanet[4], por exemplo, afirma constatar no pensamento de Foucault uma identificação com a modernidade, apontando Habermas como o principal responsável pela classificação de Foucault como  pensador  pós-moderno.

Para Habermas[5], Foucault é um pós-moderno, um pensador pós-moderno-anarquista, porque rejeita tanto a modernidade cultural, como a modernidade social. Ainda segundo Habermas[6], Foucault estaria entre os que condenam a modernidade cultural  “[...] porque a razão iluminista seria um simples agente da dominação, e rejeitam, igualmente, a modernidade social, lugar da repressão política e econômica.” 

Rouanet[7] defende seu ponto de vista, servindo-se dos seguintes argumentos: Foucault não contesta o Iluminismo; não rejeita o saber, mas procura o caráter de cientificidade pelo método arqueogenealógico, combatendo os efeitos do poder em relação à ciência, “[...] invocando, nesse combate, não a desrazão, a intuição, o élan vital ou a vontade de poder, mas, precisamente, o saber, ou saberes, localizados nos bas-fonds da ciência oficial."

Parafraseando Rouanet, diremos que a "opção nietzscheane" de Foucault não se voltará contra a razão, em proveito de uma "faculdade intuitiva, dionisíaca [...]"[8], mas enfatiza a restauração de uma história verdadeira, qual seja, a "história das descontinuidades, dos retrocessos, dos ziguezagues [...]", em detrimento de uma história transcendental, metafísica.

Discordando de Merquior, Rouanet[9] (1987) não vê nenhum niilismo em Foucault. Com o propósito de tentar enriquecer essa discussão, no decorrer do presente trabalho apresentaremos nossas razões para concordarmos com a opinião abalizada de José Guilherme Merquior (1985).

Para Rouanet[10], a modernidade de Foucault insere-se no prolongamento do pensamento Kantiano, quando adere à concepção ontológica do presente em Kant. Afirma Foucault[11], em palestra proferida no collêge de France: "Foi essa forma de filosofia, de Hegel à Escola de Frankfurt, passando por Nietzsche e Max Weber, que fundou uma forma de reflexão na qual tentei trabalhar."

O poder em Foucault apresenta-se como instrumento de constituição de um sujeito que se autodisciplina, sendo a liberdade oriunda de um mecanismo racional. É como se o poder fosse utilizado para a conciliação, o poder racional controlando os prazeres, "o uso impróprio dos afrodisia" (grifos do autor)[12].

A crítica proveniente dos que defendem uma aproximação do pensamento de Foucault com o paradigma da modernidade, concentra-se, enfim, na idéia de que os últimos estudos de Foulcault apontam para uma noção de que o saber liberta do poder, no sentido de que os novos saberes (corpo, sexualidade-diferentemente da "microfísica do poder") são instrumentos de libertação, ou seja, a modernidade não se estabelece unicamente pelas relações de poder, mas "[...] como no tempo dos enciclopedistas, o saber pode ser posto a serviço do aperfeiçoamento do homem. Como no tempo de Kant, as pessoas que ousarem saber poderão sacudir todas as tutelas".[13]

Nosso intuito é apontar a polêmica que gira em torno do pensamento de Foucault, ou seja, ou seja, posicionamo-nos contrariamente à argumentação insistente de Rouanet de que Foucault é um pensador moderno e que, portanto, sua utopia corresponde à utopia comunicativa de Habermas, "[...] é a utopia iluminista da vida guiada pela arte e pela ciência. [...] Ela exprime o desejo de felicidade, surdo, tenaz."[14] Tentaremos desenvolver a partir das idéias de poder-saber, verdade e método, a forma com que Foucault penetra na pós-modernidade, sendo, como bem salientou o próprio Habermas, o seu principal representante.

O presente estudo não tem a profundidade e complexidade que o tema exige. Dedicar-nos-emos, exclusivamente, ao enfoque dos aspectos saber-poder, método e verdade no pensamento de Foucault, por entendermos que tais conceitos são fundamentais como referenciais na leitura da realidade, tencionando, a partir do exame crítico/reflexivo do assunto, construir um referencial teórico que represente um elemento novo na discussão da questão em estudo. Pretendemos que o nosso estudo possa representar um estímulo à discussão mais efetiva da problemática aqui destacada.

 

 

2 O saber-poder: aspecto fundamental no pensamento de Foucault

 

 

O método de pesquisa adotado por Foucault objetiva responder o porquê do surgimento dos saberes e como estes se transformam. É o que, numa terminologia Nietzscheana, Foulcault chama de genealogia. 

Não existe, em Foucault, uma teoria do poder, mas um entendimento de que este é constituído historicamente e, como tal, funciona localizadamente, ou seja, cria-se o instrumento teórico a partir das especificidades. Assim, Foucault trabalha com a idéia de teoria provisória, inacabada, e, conseqüentemente, abandona a visão tradicional de poder. O poder não necessariamente significa o sinônimo de Estado, ou melhor, o poder aparece também como práticas dissociadas do Estado e, ainda mais, revestindo-se de um caráter eminentemente positivo ao criar condições favoráveis ao prazer. Não sendo, portanto, eminentemente negativo, é aceito.

É importante esclarecer que Foucault entende que a mecânica do poder é concreta, particular, permeia toda a sociedade e suas instituições, existe no próprio corpo do indivíduo de tal sorte que não se encontra acima da sociedade, mas nas lides cotidianas e, por isso, caracterizado por micropoder. Assim, esse micropoder não é criação do Estado, estando, ou não, integrado a ele. É, portanto, do conhecimento do poder e de sua produção que se formam os saberes e o próprio indivíduo. O poder é independente do Estado e não será o controle deste que fará desaparecer ou transformar essa rede de micropoderes.

O poder se exerce por estratégias, por manobras. Foucault utiliza o método descritivo numa preocupação constante de como o poder alcança por táticas, estratégias e subjetividades a constituição do corpo social. Na perspectiva de Foucault, a partir da especificidade da questão colocada, vale ressaltar

 

[...] que para a genealogia que ele [Foucault] tem realizado é a dos mecanismos e técnicas infinitesimais de poder que estão intimamente  relacionados com a produção de determinados saberes – sobre o criminoso, a sexualidade, a doença, a loucura etc. – e analisar como esses micro-poderes, que possuem tecnologia e história específicas, se relacionam com o nível mais geral do poder constituído pelo aparelho de Estado. (grifos nossos).[15]

 

 

O poder é exercido e não possuído por classes como um bem, como objeto de propriedade. O poder não passa necessariamente para o campo do direito, nem é manifestamente repressivo. Assim, no sistema baseado em determinada racionalidade (capitalista), mesmo contribuindo para a opressão, repressão e controle da sociedade, as relações de poder não se manifestam, não se desenvolvem dentro dessa lógica racionalizante. Ao contrário, o poder é luta e, enquanto tal, solto, díspare. Portanto, o capitalismo não se sustentaria baseado exclusivamente na repressão.

Acreditamos que, de certa forma, o pensamento de Foucault aproxima-se de uma vertente liberal e pós-moderna também, senão vejamos o que Maia[16] admite na definição de poder advogada por Foucault :

 

Na definição de poder de Foucault, a existência da liberdade, garantindo a possibilidade de reação por parte daqueles sobre os quais o poder é exercido, apresenta-se como fundamental. Não há poder sem liberdade  e sem potencial de revolta; constatação que passa despercebida de muitos críticos de Foucault [...].

 

Apesar da crítica que Foucault faz às constatações da tecnologia de controle (Panopticon), é de se observar que esses controles têm o objetivo de aflorar a utilidade econômica, dirimir conflitos políticos e aumentar a produtividade do corpo social. Entretanto, em nosso ver, tais constatações não implicam necessariamente que Foulcault estaria fundamentalmente preocupado em defender a idéia da razão "iluminista" e, assim sendo, em integrar-se no pensamento moderno.

Quando Foucault admite ser o poder uma guerra, ou seja, um confronto de forças sociais no qual se percebe a existência de dominados e dominantes, apressamo-nos em assinalar uma certa equivalência com a perspectiva de política "elitista", pois tal concepção tem como fundamento a luta de grupos sociais visando o poder, mesmo que a idéia de poder, aqui, se afaste da idéia de microfísica.

Conforme o entendimento de Merquior[17], Foucault estabelece várias teorias de poder: uma teoria econômica, na qual o poder é visto como mercadoria; uma teoria baseada na relação de força, portanto, repressora (Hegel, Freud e Wilhelm Reich); e uma teoria do poder como guerra, que ele atribui a Nietzsche. Assim Foucault[18] define o poder: "Mais precisamente, o poder, dentro de uma dada sociedade, é uma ‘guerra tácita’, é uma guerra civil, silenciosa e secreta, que reinscreve o conflito em várias "instituições sociais, em desigualdades econômicas, na linguagem, nos próprios corpos de cada um e de todos nós’."[19]

Para Merquior[20], o poder em Foucault é sujeição e não instrumento de liberdade pessoal, como já se verifica em Weber. Nessa perspectiva, Merquior admite que Foucault isenta o poder de uma análise da ação. Isso significa que o poder não é constituído a partir de interesses, vontades, em que acontece a negação do sujeito. Ao contrário, Merquior defende o entendimento do poder de tal maneira que, sendo "[...] ação movida por interesses se faz sentir o tempo todo, mesmo com finalidades contrárias e efeitos inesperados." Aponta como argumento de Foucault: "[...] necessidades estratégicas que não são exatamente interesses"; ao fim, temos estratégias globais complexas, mas "coerentes e racionais", porém já não é possível identificar quem as concebeu."[21]

A esse mecanismo específico do controle do poder, Foucault chamou de poder disciplinar. Destacamos nele algumas peculiaridades: na visão de Foucault, esse mecanismo disciplinar provoca uma técnica de controle do espaço que conduz ao isolamento dos indivíduos, buscando-se um rendimento maior e eficiência na produção dos bens. A vigilância é elemento fundamental nesse mecanismo de disciplina, assim, ao mesmo tempo em que é estebelecido um poder disciplinar, produz-se saber, contínuo e permanente. Neste sentido, Foucault dirá que o sujeito é produto do poder e do saber, ao que Merquior refutará, salientando as próprias palavras de Foucault em O sujeito e o poder: "[...] os indivíduos são os veículos do poder, não seu ponto de aplicação [...] o indivíduo é um efeito do poder."[22]

Para Merquior[23], no entanto, Foucault não está querendo afirmar que nossa sociedade é disciplinada, composta de indivíduos dóceis e obedientes. Não há uma "onipotência" dos modernos aparelhos de dominação. Merquior também critica o que Foucault chama de "redução sistemática de todos os processos sociais a padrões de dominação, em geral não-especificados."

Merquior concorda com Peter Dews e, citando-o, garante “[...] dissolver o elo filosófico herdado do idealismo alemão pela tradição marxista – entre a consciência, a auto-reflexão e a liberdade, negando que subsista qualquer potencial político progressista no ideal do sujeito autônomo.”[24] Enunciaria a intenção de evitar e rejeitar a ação humana, e o estruturalismo como método de pesquisa na concepção do sujeito.           

Como bem afirma Foucault, a medida, o inquérito e o exame foram meios de exercer o poder e formas de estabelecimento do saber. Influência marcante de Nietzsche. Assim, abandona a idéia do poder em termos de Soberania, para, então, construir um discurso inverso, ou seja, mostrar que a dominação não se dá centralizadamente, como na Idade Média, mas nas relações sociais, nas relações recíprocas e múltiplas sujeições.

 

 

2.1  O bio-poder

 

 

Foucault entende que mecanismos de dominação, através de sofisticados cultos, exercem controle sobre o corpo, tendo por finalidade relações de poder.  O corpo é intensamente marcado, separado, atingido, alvo desses mecanismos de sujeição e de controle.

Esse teórico identifica dois níveis de poder: o poder do corpo propriamente dito (micro-corpo dos indivíduos), e o poder sobre o corpo, compreendido este em termos populacionais. Na primeira perspectiva, a disciplina  imposta ao corpo fomentará um aproveitamento e utilização da força dos corpos. Na segunda dimensão, ou seja, na perspectiva de controle do corpo mergulhado na população, Maia[25] analisa essa dimensão na obra de Foucault, A vontade de saber, onde o autor faz a distinção entre poder disciplinar e bio-poder, como se verifica na seguinte argumentação:

 

[...] o segundo que se formou um pouco mais tarde, por volta da metade do século XVIII, centrou-se no corpo-espécie, no corpo transpassado pela mecânica do ser vivo e como suporte dos processos biológicos; a proliferação, os nascimentos e a mortalidade, o nível de saúde, a duração da vida, a longevidade, com todas as condições que podem fazê-los variar; tais processos são assumidos mediante toda uma série de intervenções e controles reguladores: uma bio-política da população.

 

Verifica-se a correlação do pensamento de Foucault com as preocupações contemporâneas de políticas públicas para a preservação da natureza, a ecologia, a questão da fome, o transplante de órgãos, ou seja, o bio-poder realmente se faz sentir na problemática da pós-modernidade.          

 

 

3 O método: transitório e singular

 

 

No final do livro As palavras e as coisas, Foucault[26] proclama a "morte do homem", o que o tornaria um dos filósofos atuais mais instigantes. Evidentemente anti-humanista, Foucault afasta-se da preocupação tradicional epistemológica tomando a razão como conhecimento. Quanto a essa postura, Merquior[27] assim o assinala: 

 

Enquanto na França, os historiadores de ciência estavam interessados essencialmente no problema do modo como se constitui um objeto científico, a pergunta que eu fazia a mim mesmo era a seguinte: como foi que o sujeito humano tomou a si mesmo como objeto de possível saber? Através de quais formas de racionalidade e condições históricas? E, finalmente, a que preço? Esta é a minha pergunta: a que preço os sujeitos podem falar a verdade sobre si mesmos?     

 

Foucault tenta afastar-se da idéia do "sujeito-fundamento" e, neste ponto, Merquior diz que ele se aproxima do estruturalismo, ao tempo em que descarta o idealismo de Descartes a Hegel. Assim, Merquior[28] diz que

 

[...] meu objetivo era analisar a história na descontinuidade, que nenhuma teleologia haveria de reduzir de antemão; [...] permitir que ela fosse desdobrada numa anonimidade sobre a qual nenhuma constituição transcendental imporia a forma do sujeito; abri-la para uma temporalidade que não prometesse o retorno de qualquer aurora. Meu objetivo era depurá-la de todo narcisismo transcendental.    

 

Vê-se, pois, que Foucault, ao se dizer não estruturalista, afasta-se do racionalismo, pois não ignora a história, apenas não aceita a "soberania do sujeito" como instrumento fomentador da história. E, neste particular, vai ao encontro do liberalismo. Ainda no entender de Merquior, Foucault abandona o positivismo (racionalismo), mas aproxima-se da vertente alemã (Weber) e, nesse sentido, do liberalismo.

Foucault não privilegia o discurso de uma cientificidade matematizada, defendendo a tese de que as ciências humanas surgem como discursos científicos na modernidade, a partir das ciências empíricas e da filosofia. Partindo-se da idéia do homem como coisa empírica e objeto de um saber filosófico, estabelecendo  sua premissa do a priori histórico e o homem passa a ser considerado como representação.

 

 Abandonando o idealismo para voltar-se ao concreto, real, considerando nele a organização invisível, abstrata, da profundidade, ou seja,  inaugura um método, um saber, completamente diferente da tradição da constituição do saber clássico. Acontece, então, a ruptura com a história natural :

 

A grande transformação é que classificar não será mais ordenar os seres da natureza unicamente a partir dos critérios formais estabelecidos ao nível da visibilidade e da representação, mas relacionar o visível com o invisível, isto é, com o nível mais fundamental da organização.[29]

 

A transformação do saber superficial, privilegiando identidade e diferenças, em saber que penetra verticalmente no domínio das coisas, às suas profundidades, as ciências empíricas são sínteses, registram o saber da modernidade, descrita por Foucault[30]:

 

Se se estuda o custo da produção e se não se utiliza mais  a situação ideal e primitiva da troca para analisar a formação do valor, é porque, em nível arqueológico, a produção como figura fundamental, no espaço do saber,  substitui a troca, fazendo aparecer, por um lado, novos objetos cognoscíveis (como o capital) e prescrevendo, por outro, novos conceitos e novos métodos (como a  análise das formas de produção).

 

Então, as ciências empíricas, estudando a vida, o trabalho, a linguagem, encontram o homem. Descobre-se a finitude do homem. Foucault observará que a economia é um fenômemo de causa e efeito e se articula com a história.  Dirá, então, que a partir de Kant houve um deslocamento da questão filosófica, porque passa-se a conhecer, a priori, ou seja, o objeto fica submetido ao sujeito, o próprio sujeito que constitui o objeto. Em Teoria do conhecimento deparamo-nos com o apriorismo. Segundo Foucault[31], é uma Antropologia Filosófica que constitui o pensamento filosófico da modernidade, a partir de Kant.

A análise arqueológica na modernidade se faz entre o empírico e o transcendental, onde as ciências humanas ocuparão a distância que separa esses dois níveis, os quais Foucault chama de representação. No entanto, a representação toma uma dimensão diferente à época clássica. Enquanto a representação seria a relação do significante com o significado, ou seja,

 

[...] é a ligação estabelecida entre a idéia de uma coisa e a idéia de uma outra. Mesmo considerando que elemento por si só não é signo, o conteúdo do elemento significante é aquilo que ele representa e este significado se situa no interior da representação do signo. Eis a característica fundamental do signo como "representação reduplicada.[32]  

 

A tese de Central do Autor é que, na modernidade, a representação vai se referir ao homem: “[...] deixando de ser co-extensiva ao saber, ela se torna um ‘fenômeno de ordem empírica que se produz no homem’, um produto da consciência do homem que mantém uma certa relação com as coisas no sentido em que esse produto – que é a representação – se dá como um fenômeno, um efeito uma aparência dos objetos empíricos que, escapando à representação, se encontram no seu exterior".[33]

A história arqueológica traçada por Foucault discute a questão epistemológica do método utilizado pelas ciências humanas, distinguindo três modelos sucessivos que privilegiaram respectivamente a função, o conflito e a significação como categorias de análises, "[...] isto é, a influência predominante da biologia, da economia e finalmente da filologia e da lingüística sobre as ciências humanas [...]."[34]

O método arqueológico de Foucault persegue como objeto a epistemologia, ou seja, o conhecimento. Sua intenção é construir uma história dos saberes. O saber em sua positividade, tomando-se por referência ele mesmo. Foucault (1988, p. 149) investigará uma ordem interna que constitui esse saber. Assim, “[...] a épistémè é a ordem específica do saber; é a configuração, a disposição que o saber assume em determinada época e que lhe confere uma positividade enquanto saber." Em suma, o a priori, segundo Foucault[35] é

        

[...] o que, em dada época, recorta na experiência um campo de saber possível, define o modo de ser dos objetos que nele aparecem, arma o olhar cotidiano de poderes teóricos e define as condições em que se pode enunciar sobre as coisas em discurso reconhecido como verdadeiro.

 

Assim, a constituição metodológica foucaultiana salienta-se pela disposição interdisciplinar dos saberes, como se verifica:

 

Em suma, a arqueologia analisa as semelhanças e diferenças entre saberes pelo estabelecimento da épistémè de uma época considerada como ‘uma rede única de necessidades’ a partir de suas condições de possibilidade, de seu a priori histórico, capaz de revelar, em nível de profundidade, uma homogeneidade básica, elementar, fundamental.[36]

 

Podemos enumerar como algumas preocupações metodológicas de Foucault:

a)     procurar o poder nas suas mais locais manifestações (como a punição e o poder de punir materializam-se em instituições regionais);

b)     não procurar saber quem detém o poder, não estudá-lo em termos de decisão ou intenção;

c)      não tomar o poder como um fenômemo homogêneo, totalizador, de grupos sobre indivíduos, de uma classe sobre outras. O poder é uma rede, circula em cadeia, o que confronta-se com o marxismo;

d)     considerar o indivíduo como um efeito do poder,

 

[...] o indivíduo não é o outro do poder; é um de seus primeiros efeitos.O indivíduo é um efeito do poder e simultaneamente, ou pelo próprio fato de ser um efeito, é seu centro de transmissão. O poder passa através do indivíduo que ele constituiu.[37]

 

Neste sentido, Foucault mostra-se antifreudiano, pois retira o desejo, o prazer exclusivamente em torno do outro;

e)     fazer uma análise ascendente do poder:

 

O que faço é o inverso: examinar historicamente, partindo de baixo, a maneira como os mecanismos de controle puderam funcionar; por exemplo, quanto à exclusão da loucura ou à repressão e proibição da sexualidade, ver como ao nível efetivo da família, da vizinhança...[38]

 

f)        os métodos de dominação (métodos de observação, técnicas de registro, procedimentos de inquérito, etc.) são instrumentos de saber e não ideologias.

 

É Importante salientar ainda que temos,

 

[...] portanto, nas sociedades modernas, a partir do século XIX até hoje, por um lado, uma legislação, um discurso e uma organização do direito público articulados em torno do princípio do corpo social e da delegação de poder; e por outro, um sistema minucioso de coerções disciplinares que garanta efetivamente a coesão deste mesmo corpo social.[39]

 

Portanto, a pesquisa de Foucault conduziu à conclusão de que o poder disciplinar e soberania são as duas partes constitutivas do exercício de dominação na sociedade moderna.

 

 

 

4 A verdade: historicamente concebida

 

 

Foucault, levantando a questão da descontinuidade dos saberes, não propunha exatamente um conformismo, mas atesta que as mudanças bruscas, as precipitações em determinados momentos não correspondiam à maneira tranqüila e continuísta como normalmante se tratavam os saberes em prol da cientificidade. Deve-se, portanto, ater-se ao que prescrevem os enunciados e como são prescritos. Foucault reporta-se muito mais aos acontecimentos do que às estruturas simbólicas e, assim, ele se afirma anti-estruturalista, como pode ser acentuado no seguinte argumento: “Daí a recusa das análises que se referem ao campo simbólico ou ao campo das estruturas significantes, e o recurso  às análises que se fazem em termos de genealogia das relações de força, de desenvolvimentos estratégicos e de táticas."[40]

Diz Foucault que nem a dialética, nem a semiótica poderiam perceber a ordem intrínseca dos confrontos.  A historicidade que nos domina é de relação de poder e não de sentido. A verdade é produzida historicamente no interior de discursos, não existe fora do poder ou sem poder. "A verdade é deste mundo; ela é produzida nele graças a múltiplas coerções e nele produz efeitos regulamentados de poder."[41]

Foucault atribui cinco características à verdade, em nossas sociedades: a) é fruto do discurso científico e anunciada pelas instituições que o produzem; b) há uma verdade política e outra econômica; c) apresenta-se de várias formas e é de grande consumo e propagação; d) é transmitida e controlada por aparelhos políticos e econômicos; e) é objeto de conflitos ideológicos.

A verdade é concebida pelo desenrolar do conjunto de procedimentos que têm a função de estabelecer a produção dos enunciados ou do discurso. Portanto, por verdade Foucault não quer dizer:

 

[...] ‘o conjunto das coisas verdadeiras a descobrir ou a fazer aceitar’ mas não condicionar a verdade a um sistema ideológico, porque ela se prende ao sistema de poder. Não se trata de desligar a verdade do poder, mas constituir uma nova ‘política da verdade’.[42]

 

Diz Foucault que as práticas judiciárias são uma das formas que nossa sociedade constituiu como saber e, por conseguinte, relações entre o homem e a verdade. Cita como exemplo o inquérito e o exame, afirmando que a origem dessas formas de saber é as práticas de controle social e político. A verdade é concebida historicamente, porque a idéia de Foucault sobre conhecimento retoma o pensamento de Nitzsche:

 

E a idéia de que o tempo e o espaço podem preexistir ao conhecimento, a idéia de que o tempo e o espaço não são formas do conhecimento, mas, pelo contrário, espécie de rochas primitivas sobre as quais o conhecimento vem se fixar, é para a época absolutamente inadimissível.[43]

 

Dizer que o conhecimento foi inventado vale dizer que sua origem não está na natureza humana. O conhecimento não constitui o instinto do homem, ele se forma na luta, no combate, não há um germe de conhecimento no homem. É o risco e o acaso que propiciam o aparecimento do conhecimento. “O caráter do mundo é o de caos eterno; não devido à ausência de necessidade, mas devido à ausência de ordem, de encadeamentos, de formas, de beleza e de sabedoria”.[44]

Portanto, para Nietzsche e para Foucault, a verdade não está nas coisas nem no sujeito. É concebida pela luta dos instintos, mas não os contém. Ao contrário, há sempre uma vontade, por trás do conhecimento, de destruí-lo. Sendo assim, o conhecimento é concebido nas relações de poder, pelo ódio, e não como forma de amor, unidade e pacificação. Por isso, para saber o que é o conhecimento, devemos nos aproximar da política.

Foucault analisa a história de Édipo em termos de relações de poder, ou seja, o pano de fundo de toda tragédia é o poder. E a briga pelo poder se dá por estratégias, utilizando-se formas de verdade, tais como profecias, testemunhos, comunicação (olhar), de tal modo que os psicanalistas, a partir de Freud, diz Foucault, citando as pesquisas efetuadas por Deleuze e Guattari, as utilizaram como instrumento de limitação do desejo. Para Foucault, Édipo é o saber advindo da experiência; o saber calcado na luta, na armadilha, enfim, saber-poder.

Foucault assinala que, quando a Grécia clássica aparece, surge também para o Ocidente a idéia do poder ligado à ignorância, pois desaparece a união do saber com o poder, e os filósofos passam a exercer o papel dos anunciadores da verdade, a verdade não pertence ao mundo da política, mas da filosofia com sua crença no espírito, na verdade pura e eterna.

 

 

5 Críticas

 

 

Para Merquior[45], Foucault rejeita tanto a concepção lockiana de liberdade (independência e segurança), a concepção de liberdade como autodesenvolvimento (alemã), como a liberdade política ou autonomia de Rousseau. Foucault despreza a liberdade individual pelo fato desta combinar subjetividade e sujeição. Já para Maia[46], uma leitura detalhada da obra de Foucault, tomando, por exemplo, o poder disciplinar e o poder pastoral, não implica necessariamente uma sujeição total.

Merquior aponta que Foucault, ao tempo em que proclamava o fim da política entendida como a política revolucionária, enquadrava-se na linha do "ativismo radical pós-revolucionário", que aprovava "as lutas específicas contra o poder particularizado" de "mulheres, prisioneiros, soldados conscritos, pacientes de hospital e homossexuais”.  Ao mesmo tempo, contudo, ele não cogitava ser, ou se tornar, um reformista: tinha a reforma na conta de uma idéia "estúpida e hipócrita".[47]

Para Dreyfus[48], a genealogia de Foucault é melhor do que sua arqueologia. Assim, relata Merquior[49]: "Para Sheridan, a anatomia de Foucault, ‘ruptura radical’ tanto com a esquerda quanto com a direita, constitui uma nova teoria e uma nova prática política, que nascem do descrédito do marxismo."

Merquior[50] aponta Foucault como o "principal exemplo de neonietzcheanismo no pensamento ocidental contemporâneo" e que sua obra sofre, portanto, forte influência do irracionalimo nietzschiano. Afirma categoricamente Merquior[51]:

 

Nada em Foucault nos leva a pensar que ele gostasse do ‘estúpido século XIX’... Marx, Nietzsche e Freud consideravam-se, orgulhosamente, herdeiros do Iluminismo. Foucault, certamente não... A razão é uma tecnologia de poder; a ciência, um instrumento de dominação.

 

Foucault revelará em suas pesquisas que as técnicas disciplinares preexistem ao sistema capitalista, e que por isso as relações de poder não estão subordinadas a qualquer outro segmento da vida social, como o econômico.

A crítica que faz Merquior a Foucault, classificando-o de estruturalista, é refutada por Maia[52]:

 

Ademais, ao classificar Foucault como estruturalista, talvez Merquior não esteja atentando devidamente a uma das  questões mais importantes no trabalho foucaultiano: o papel da história. O projeto de Foucault, quer seja na arqueologia, ou na genealogia, é um projeto crítico da história... a inexistência de um sujeito constituinte do conhecimento, o papel do acaso, o abandono da hipótese do progresso, o não recurso à dialética, a questão das raridades...

             

 

6 Considerações conclusivas

 

 

As formulações epistemológicas feitas por Foucault, no âmbito das ciências sociais, e a sua "genealogia" conduzem ao entendimento de que são as relações de poder que determinam o conhecimento.  Esclarecendo melhor, Citadino[53] afirma que “[...] la cuestión epistemológica ‘no está dada ni por el primado de la razón sobre la experiencia, ni del de la experiencia sobre la razón, sino por la supremacía de la política sobre la razón y sobre la experiencia’.”

Foucault estendeu sua pesquisa para os acontecimentos em torno do século XIX, salientando que os mecanismos políticos de um sistema que surgia pretendia o controle dos indivíduos e da sociedade como um todo, o que ele chamou de poder disciplinar e que esse poder, antes de ser negativo, era, sim, produtivo, mas se dava em forma de luta, contratempos, irracionalmente, e estabelecia-se em relações microfísicas de poder.

Assim, o processo disciplinador nasce com o capitalismo, uma sociedade de consumo, preocupada com a eficiência e que, portanto, necessita de um amplo aparelhamento tecnológico e disciplinador para melhor produção e organização do sistema. Foucault, por isso, é o "historiador do presente", voltado para a história empírica e para a sociedade capitalista. Não há conjeturas metafísicas e estruturais no pensamento foucaultiano, mas, sim, uma preocupação em identificar as manifestações do poder racional na sociedade moderna, como afirma Citadino[54]: 

 

La forma de actuar de la psiquiatria es mucho más una práctica moral y social que una terapia científica, porque desalienar, en fin, no es otra cosa que instaurar un orden moral. En este aspecto, el enfermo mental se caracteriza por la ausencia o disturbio de su razón. Y una racionalidad afectada se expresa fundamentalmente en el nivel moral, es decir, en el nivel de los patrones de comportamiento que hacen del individuo alguien capaz de interactuar socialmente.

 

Portanto, tomando-se como exemplo um dos estudos desenvolvidos por Foucault sobre Psiquiatria, podemos tirar algumas conclusões:

a)     ele parte do particular para o geral, ou seja, observando, como acima fora mencionado, relações microfísicas de poder para penetrar num campo macrofísico, ou seja, o Estado. Neste aspecto, vejamos a posição de Citadino[55]:

 

[...] el proceso de medicanalización de la sociedad que se inicia a partir del siglo XIX, y que hace viable el surgimiento de la psiquiatria no se limita sólo a las instituciones propriamente médicas (como por ejemplo el hospital psiquiátrico), sino que penetra inclusive en el aparato del estado.  

 

b)     que o saber é conseqüência das relações de poder;

c)      que essa racionalidade é própria do Estado moderno, legado do Iluminismo, portanto, instrumento de opressão, sujeição, e não de progresso. Foucault, ao nosso modo de ver, ao constatar tal situação, afasta-se fundamentalmente de uma concepção racionalidade-modernidade, porque rejeita seus princípios basilares: igualdade, fraternidade e liberdade. Foucault proclama um niilismo, sim. O poder produz, mas não tem razão;

d)     o saber é interdisciplinar e destituído de neutralidade: "Yes precisamente el concepto de delincuente, producido en las prisiones, el que estabelece una ligazón entre el orden jurídico y el orden psiquiátrico."[56]

A sociedade, para melhor funcionar, deve manter os indivíduos que se afastam dos padrões estabelecidos fora do espaço público, nas prisões, hospícios, etc. De tal forma que a ordem jurídica é o complemento e instrumento do controle e normalização realizados pelo poder disciplinar. Nessa dimensão, Citadino[57] coloca sua concepão em outras palavras:

 

Cuando los mecanismos de disciplina invaden cada vez más los procedimientos legales [...] Quiero decir, legalidad y normalidad son dos órdenes intrínsecamente constitutivos en los procedimientos de la justicia con dominación de las prácticas de normalización revestidas de una retórica de legalidad.

 

O que se pretendeu aqui foi uma breve interpretação dos postulados Folcaultnianos, à luz do estudo particularizado da Psiquiatria, em relação à ordem jurídica, com uma breve análise das posições conflitantes dos estudiosos no assunto, e de que maneira Foucault pesquisou, organizou, enfim, construiu seu arcabouço teórico em torno da problemática do poder, do saber e da verdade.

 

 

REFERÊNCIAS

 

 

CITTADINO, Gisele.  Orden Jurídico y orden psiquiátrico. [19--]. Texto mimeografado.

 

CHAVES, Ernani. Foucault e a psicanálise, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988. 

 

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1982.

 

______. As palavras e as coisas. São Paulo: Martins Fontes, 1987.

 

 

______. A verdade e as formas jurídicas. Cadernos PUC, Rio de Janeiro, 4a.ed., ano 6, n. 74, p. 05-82, 1991. 

 

MACHADO, Roberto. Por uma genealogia do poder In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1982.

 

MAIA, Antonio Carlos. Algumas considerações sobre o conceito de poder em Michel Foucault. 1988.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas)–Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 1988.

 

MERQUIOR, José Guilherme. Michel Foucault ou o niilismo de cátedra.

Rio de Janeiro: Nova Franteira, 1985.

 

ROUANET, Sergio Paulo. As razões do Iluminismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

 



[1]  Mestra em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Doutoranda em Ciências Jurídicas. Professora da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

[2] MAIA, Antonio Carlos. Algumas considerações sobre o conceito de poder em Michel Foucault. 1988. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas)–Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 1988, p. 4.

[3]          MAIA, 1988, p. 5.

[4] ROUANET, Sergio Paulo. As razões do Iluminismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1987, p. 219.

[5]          HABERMAS apud ROUANET, 1987.

[6]          Ibid, p. 219.

[7]          ROUANET, op. cit., p. 220.

[8]          Ibid.

[9]            ROUANET, 1987.

[10]         ROUANET, 1987, p. 223.

[11]         FOUCAULT,1983 apud ROUANET, 1987, p. 223.

[12]         ROUANET, 1987, p. 225.

[13]         Id., p. 227.

[14]         ROUANET, 1987, p. 228.

[15] MACHADO, Roberto. Por uma genealogia do poder In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1982, p, XIII.

[16]         MAIA, 1988, p. 15.

[17]         MERQUIOR, José Guilherme. Michel Foucault ou o niilismo de cátedra. Rio de Janeiro: Nova Franteira, 1985.

[18]         FOUCAULT, 1980a apud MERQUIOR,1985, p.169.

[19]         MERQUIOR, op. cit., p. 169.

[20]         Ibid.

[21]         Ibid., p. 72.

[22]         FOUCAULT, 1980 apud MERQUIOR, 1985, p. 173.

[23]         MERQUIOR, 1985, p. 176.

[24]         DEWS, 1985 apud MERQUIOR, 1985, p. 178.

[25]         MAIA, 1988, p. 39.

[26]         FOUCAULT, Michael. As palavras e as coisas. São Paulo: Martins Fontes, 1987.

[27]         MERQUIOR, 1985, p. 21.

[28]         MERQUIOR, 1985, p. 22.

[29]         FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1982, p. 130.

[30]         Foucault, 1982, p.132.

[31]         Ibid.

[32]         Ibid., p. 143.

[33]           FOUCAULT, 1982, p. 144.

[34]           Ibid., p. 146.

[35]           Ibid., p. 151.

[36]           Ibid.

[37]           FOUCAULT, 1982, p. 183-184.

[38]           Id., 1988, p.185.

[39]           FOUCAULT, op. cit., p.189.

[40]         FOUCAULT,1982, p. 5.

[41]         Ibid., p.13.

[42]           FOUCAULT, Michel.A verdade e as formas jurídicas. Cadernos PUC, Rio de Janeiro, 4a.ed., ano 6, n. 74, p. 05-82, 1991. 

[43]           FOUCAULT, 1991, p. 10.

[44]           NIETZSCHE apud FOULCAULT, 1991, p. 13.

[45]         MERQUIOR, 1985.

[46]         MAIA, 1988.

[47]         MERQUIOR, op. cit., p. 181.

[48]         DREYFUS, 1982 apud MERQUIOR, 1985.

[49]         MERQUIOR, op. cit., 219.

[50]         Ibid.

[51]         MERQUIOR, 1985, p. 224-225.

[52]         MAIA, 1988, p. 63.

[53]         CITTADINO, Gisele. Orden Jurídico y orden psiquiátrico. [19--]. Texto mimeografado, p. 45.

[54]         CITADINO, 19--, p. 46.

[55]         Ibid.

[56]         Ibid., p. 47.

[57]         CITADINO, 19--, p. 47.